Desde o ano 2000, o número de processos judiciais contra médicos cresceu mais de 1000%, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça.
Apesar de que nem todas as ações movidas contra médicos têm fundamento, o número de processos judiciais é assustador e revela dois cenários: de um lado, o paciente que perde a vida ou a qualidade de vida por erro médico; de outro, o profissional que perde a sua reputação.
Por isso é tão importante respeitar o Código de Ética Médica e se precaver contra ações judiciais na saúde.
Neste artigo, vamos explicar como os processos na justiça podem afetar a carreira do médico para sempre – e o que fazer para não ter problemas desse tipo.
Negligência, imprudência ou imperícia respondem a 60,3% dos processos judiciais contra médicos, de acordo com o CREMESP. Mas esses são apenas alguns motivos que levam um profissional da saúde a enfrentar a justiça.
Veja a seguir a lista dos principais processos judiciais na medicina:
A negligência é uma das principais causas de processos judiciais contra médicos. Um profissional que não atende prontamente o paciente e arrisca a sua vida, é negligente em sua carreira.
E enquanto a negligência consiste em um médico que tem conhecimento técnico, mas não tem cuidado no serviço que executa, na imperícia, o médico não possui habilidade necessária para o atendimento.
Nesse sentido, sem embasamento científico, os danos podem ser irreversíveis, tanto para a vítima quanto para a carreira do profissional.
Ao lado da imperícia, outro motivo que gera processos judiciais contra médicos é a imprudência, que consiste em atos precipitados e injustificáveis, ignorando a ciência e que colocam em risco a saúde do paciente.
Por fim, para fechar a lista dos principais processos judiciais contra médicos, está o mau relacionamento entre os próprios profissionais e, também, entre médico e paciente, ferindo o Código de Ética.
A relação médico-paciente deve primar sempre pela excelência de atendimento, com respeito e qualidade, como dita a boa conduta médica.
O mesmo vale para a relação entre médicos. Eles são proibidos de praticar concorrência desleal com outro profissional, acobertar erro médico ou impedir o uso de suas instalações por um colega, por razões políticas, ideológicas ou hierárquicas, entre outros.
Desgaste da imagem e na reputação do médico, abalo moral, psicológico e financeiro – esses são os impactos dos processos judiciais contra médicos.
Tais processos têm grande potencial de afetar não só a segurança do paciente, mas toda a carreira do profissional.
Isso porque, independente do médico ter culpa ou não, o processo para resolver o conflito é desgastante, já que impõe a necessidade de provas periciais.
Além disso, o pagamento de indenizações e até a possibilidade de cassação de registro médico já são motivos suficientes para abalar a reputação do profissional.
Somado a isso, muitos processos não correm em segredo de justiça, ou seja, as pessoas podem consultá-los a qualquer momento, abalando a reputação do médico.
Existem três maneiras de evitar os processos na justiça contra médicos:
Respeitar o Código de Ética Médica é dever de todo profissional que cuida da saúde da população.
Entre as ações que traduzem uma boa conduta do médico estão o tratamento digno, sem distinção, o sigilo profissional e a prestação de informações verdadeiras.
Essas ações, por si só, já evitariam processos judiciais, no entanto, o médico deve tomar cuidado com possíveis falhas e acusações infundadas. Nesse caso, se prevenir é o melhor remédio.
Por isso, entenda melhor sobre as práticas preventivas e o que significa o seguro de responsabilidade civil.
Mantenha um bom relacionamento – Uma das dicas para evitar processos judiciais é saber se comunicar e se relacionar com o paciente. Um médico que consegue ouvi-lo e compreendê-lo, explicando exames com uma linguagem fácil, está promovendo um atendimento humanizado.
Faça uma anamnese completa – Documentar dados, características pessoais e emocionais e histórico médico do paciente ajuda a mapear os eventos que podem ter contribuído para o atual estado de saúde de uma pessoa. Dito isso, a anamnese afasta tentativas de processos na justiça por conta de suposta negligência.
Cuide do prontuário médico – O prontuário médico pode servir de prova cabal em um processo judicial. Se ele estiver devidamente preenchido e atualizado, é possível provar que o profissional ofertou o melhor tratamento.
Execute ações na presença de terceiros – Alguns procedimentos médicos podem deixar o paciente inseguro, como nos casos de ginecologia e obstetrícia. Nesse caso, é válido considerar a presença de um familiar do paciente ou profissional da equipe, como alguém da enfermagem. Além de deixar o paciente mais tranquilo, isso evita brechas para possíveis acusações de assédio.
Considere os registros fotográficos – Para comprovar o empenho profissional, o médico pode registrar em fotos o antes, durante e depois do tratamento. Essa é uma forma de validar a conduta do médico diante de alguns procedimentos.
Ainda que um médico possa seguir a legislação, a conduta médica e boas práticas, é sempre bom se precaver mais um pouco das ações judiciais. Para isso, existe o seguro de responsabilidade civil.
Esse seguro viabiliza o pagamento de indenização e assessoria jurídica em casos específicos, como em condenações por danos morais, materiais e corporais, resultados de acidentes ou sem intenção de lesionar.
Em muitos casos, o seguro arca com as despesas para a defesa do médico, incluindo fianças, honorários de advogados, contratação de perito, ente outros gastos.
Contudo, o seguro de responsabilidade civil tem limite de cobertura, não podendo o médico fazer uso dele para cobrir despesas em caso de processos criminais.
Além disso, a reputação de um médico com processo na justiça já é, por si só, prejudicial. O seguro de responsabilidade civil, portanto, visa apenas restaurar as finanças do médico frente a uma condenação.
Por isso, vale a pena seguir as dicas deste artigo para evitar os processos judiciais contra médicos.
